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Resolução do CFM que restringia aborto resultou em negativas a duas mulheres em hospitais municipais...
Globo Online· 2 dias atrásEm resposta a Moraes, prefeitura de São Paulo informou que fará ‘ reciclagem de todas as equipes que...
Ministros defendem decisões do Supremo no último dia de 'Gilmarpalooza'
Carta Capital· 6 dias atrásParlamentares têm acusado o tribunal de 'invasão de competência' após decisões sobre temas da pauta...
TSE permite uso de nome de marcas e empresas privadas em nome de urna
Terra Notícias· 3 dias atrásJulgamento desta segunda-feira determinou que candidatos às eleições municipais deste ano podem usar nomes comerciais em seus perfis na cabine de votação
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 6 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 3 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 2 dias atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
Dívida de MG, internet, reforma trabalhista: veja o que está na pauta de agosto do STF
Valor Econômico· 2 dias atrásAgenda de julgamentos do Supremo tem pautas de interesse da União e empresas privadas
Os 3 motivos para Bolsonaro insistir na candidatura ao Planalto, mesmo inelegível
Globo Online· 2 dias atrásOs 3 motivos para Bolsonaro insistir na candidatura ao Planalto, mesmo inelegível
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 2 dias atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora