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Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
O Povo· 7 dias atrásPEC transfere a propriedade dos terrenos do litoral brasileiro e também na margem de rios e lagoas, hoje sob o domínio da Marinha, para estados, municípios e proprietários privados
Marinhas do Brasil e dos EUA fazem operação para transportar doações às vítimas das enchentes no RS
G1 - Globo· 6 dias atrásA 110 km da costa do Rio Grande do Sul, o navio Atlântico encontra o porta-aviões norte-americano...
PEC das praias: Privatizar é 'narrativa da esquerda', diz Flávio Bolsonaro
Jornal do Comércio· 9 horas atrásO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu às críticas feitas ao projeto que prevê retirar o domínio da União sobre os chamados terrenos de marinha e repassar para estados, municípios e até mesmo particulares, neste caso mediante pagamento — por i
PEC das Praias: 'Não ocupar terrenos de marinha é que deveria ser debatido', diz, em entrevista, PhD...
Globo Online· 20 horas atrásCoordenadora do Departamento de Oceano do Ministério do Meio Ambiente diz que projeto estimula uso...
Entenda a PEC que pode privatizar áreas da União no litoral brasileiro
Folha Online· 1 dia atrásProposta para praias em trâmite no Congresso é polêmica e inspirou bate-boca entre Luana Piovani e...
Entenda decisão de Moraes de se declarar impedido em caso de ameaças a familiares
Globo Online· 16 horas atrásPedido ocorre quando processo envolve temas de natureza pessoal
Bairro Fátima, em Canoas, é alvo de ação contra contaminação ambiental
Correio do Povo· 9 horas atrásOperação solicitada por Fepam foi realizada com apoio do Exército e da Marinha neste domingo
Privatizar praias? O que está em jogo na PEC relatada por Flávio Bolsonaro
Jornal do Comércio· 2 dias atrásUma suposta "privatização das praias brasileiras" veio à tona nesta semana após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado começar a discutir uma alteração constitucional. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 3/2022 pretende ti
Senado retoma debate de PEC que pode privatizar praias
Panrotas· 6 dias atrásPEC exclui o inciso VII que afirma que os terrenos da Marinha são de propriedade da União - Confira...
Equipe da Record enfrenta ciclone e ondas de 5 metros em alto-mar durante cobertura das enchentes no...
Correio do Povo· 4 dias atrásReportagem acompanhou operação da Marinha do Brasil e dos EUA a bordo do navio Atlântico durante...