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Empresário preso com droga e fuzil vira réu por tráfico e posse de arma de uso restrito em Roraima
G1 - Globo· 2 dias atrásFabrício de Souza Almeida, de 38 anos, foi preso em uma operação da Polícia Civil deflagrada em...
Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 6 dias atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Alemanha dá partida a "clubes de maconha" – DW – 01/07/2024
Deutsche Welle· 6 dias atrásApós a legalização do porte e cultivo de cânabis para uso pessoal, país dá mais um passo no combate...
Brasil pode se inspirar em modelo português de descriminalização de drogas, diz Lewandowski
Valor Econômico· 6 dias atrásA legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os...
Assembleia Legislativa de SC aprova multa por porte de drogas em local público
Folha Online· 3 dias atrásMedida ocorre após decisão do STF sobre descriminalização no caso da maconha; único voto contrário...
Assembléia Legislativa de SC aprova multa para quem for pego portando drogas em espaço público
Terra Notícias· 4 dias atrásMedida se contrapõe à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou consumo de maconha, cujo acórdão previa advertência ou curso educativo a quem for pego com quantidades inferiores a 40g
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Circuito Mato Grosso· 3 dias atrásMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaApós nove anos de sucessivas interrupções, por ...
Assembleias Legislativas reagem ao STF com PLs punitivistas contra usuários de maconha
Brasil 247· 24 horas atrásMovimento conservador avança com projetos que preveem multas de até R$ 28 mil para portadores de drogas ilícitas
O que a Folha pensa: 40 gramas
Folha Online· 7 dias atrásDecisão do STF pode desafogar prisões; Congresso precisa rever lei insensata
O que a Folha pensa: Saúde, não polícia
Folha Online· 2 dias atrásMedida que premia PMs por internações de usuários expõe prioridade equivocada