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Sancionada lei que permite a contratação da Embratur sem necessidade de licitação
Terra Notícias· 5 dias atrásCom a nova legislação a agência pode ser contratada pela União, Estados e municípios sem processos licitatórios e volta a receber verba do orçamento público
Saiba quem entrou e quem saiu do Conselhão de Lula
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Conselho do Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como "Conselhão", passou por uma reformulação de integrantes. Conforme decreto publicado na edição do Diário ...
ANPD defende regulação da IA e diz que inovação não pode ser a "qualquer custo" - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 7 horas atrásAgência Nacional de Proteção de Dados suspendeu validade de política da Meta para usar dados de...
Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância
Valor Econômico· 5 dias atrásA iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da...
Aquisição da AES Brasil pela Auren recebe aprovação definitiva do Cade
Valor Econômico· 5 horas atrásA Auren anunciou a intenção de adquirir 100% das ações da AES em maio, num investimento de R$ 7...
Medida Provisória define início da taxação de compra internacional em 1º/8 e isenta medicamento
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou Medida Provisória definindo 1º de agosto como a data para o início da cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A chamada "taxa das blusinhas&q
Governo Lula libera R$ 366 mi para acelerar força-tarefa da revisão de benefícios
Valor Econômico· 4 dias atrásO dinheiro foi transferido ao Ministério da Previdência Social e será usado para investimentos em tecnologia das equipes que farão a revisão cadastral dos benefícios
Decreto com meta contínua de inflação prevê explicação do BC em caso de descumprimento por seis...
Investing.com· 6 dias atrásDecreto com meta contínua de inflação prevê explicação do BC em caso de descumprimento por seis...
Lewandowski autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas no Maranhão
Valor Econômico· 5 dias atrásEmprego da Força Nacional de Segurança Pública ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança...
Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 5 dias atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion