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Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 5 dias atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...
Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
InfoMoney· 4 dias atrásMedida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) e entrará em vigor em 60...
Após 'PL do Estupro', políticos bolsonaristas têm novos projetos que ameaçam aborto legal
Carta Capital· 4 dias atrásParlamentares tentam avançar projetos enquanto PL que equipara aborto com mais de 22 semanas a...
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 1º, lei que faz alterações no Código Civil "para dispor sobre atualização monetária ...
Processo seletivo IBGE abre inscrições para agente de pesquisas em quatro estados
JC Concursos· 4 dias atrásProcesso seletivo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é para quem possui ensino...
Pacote de mudanças no Código Penal que extingue regime semiaberto de presos tramita no Senado
Terra Notícias· 3 dias atrásQuatro propostas de teor punitivista avançam na Casa legislativa, que decidiu em maio pelo fim das...
STJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 2 dias atrásSTJ marca posse de novo presidente e vice-presidente da corte
Idoso e mulher em motocicleta morrem após colidirem com ônibus no interior do Pará
G1 - Globo· 3 dias atrásAcidente ocorreu em um cruzamento na Vila dos Cabanos, em Barcarena, na região nordeste do estado.
Lula sanciona lei que padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
Terra Notícias· 4 dias atrásMedida é parte do pacote de reformas microeconômicas de Haddad para melhorar o ambiente de negócios...
Vídeo de filho de Gusttavo Lima e Andressa Suita dirigindo carro não configura crime, segundo...
Terra Notícias· 24 horas atrásImagens mostram criança de 7 anos conduzindo o veículo ao lado do irmão, de 5, que coloca cabeça...