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Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 7 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 6 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...
Comissão do Senado aprova projeto que concede prisão especial para policiais; entenda
Jornal do Comércio· 1 dia atrásA Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira, 2, um projeto que prevê prisão especial para agentes de segurança pública que forem detidos. A proposta garante que ...
Leitora questiona modelo de completude condicionado a casamento e maternidade
Folha Online· 4 horas atrásAssinantes comentam coluna de Mariliz Pereira Jorge sobre estilo de vida da cantora Taylor Swift
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 5 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
STF derruba ‘salário-esposa’ para servidores da prefeitura de São Vicente
Estadão· 21 horas atrásDesde 1978, homens que trabalham no Poder Executivo do município têm direito a receber bonificação...
PEC de autonomia financeira do Banco Central inclui jabuti que blinda cartórios
Folha Online· 13 horas atrásSenador Plínio Valério (PSDB-AM) leu nova versão do relatório nesta quarta (3), mas votação ainda...
Jaques Wagner defende que militares tenham que ir para reserva se quiserem disputar eleições Por...
Investing.com· 7 dias atrásJaques Wagner defende que militares tenham que ir para reserva se quiserem disputar eleições
Entenda o que pode mudar com a PEC da Segurança Pública proposta por Lewandowski
Terra Notícias· 2 dias atrásProposta está sob análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser enviada ao Congresso Nacional
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 4 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...