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Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 6 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 5 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
Após STF julgar porte de maconha, Lula diz que é 'equívoco' tratar uso das drogas pelo Código Penal
Valor Econômico· 6 dias atrásPresidente diz que é importante separar usuário de traficante, mas considera insuficiente apenas...
‘Muito barulho por nada, palavra final sobre usuário ou traficante ainda é do juiz’, diz advogado
Estadão· 2 dias atrásApós o STF decidir que 40 gramas de maconha é o marco que separa o consumidor do comerciante da...
Especialistas analisam a decisão do STF que descriminaliza posse da maconha no Brasil | GZH
GZH· 6 dias atrásCorte fixou 40 gramas como critério básico para diferenciar usuários de traficantes, mas manteve...
Segurança pública é maior preocupação dos eleitores paulistanos; veja propostas dos pré-candidatos
Terra Notícias· 4 dias atrásPesquisa Genial/Quaest aponta que 29% dos moradores da cidade estão preocupados com o combate à...
Em cinco pontos, entenda a decisão do STF sobre a descriminalização da maconha | GZH
GZH· 6 dias atrásPor oito votos a três, ministros definiram que não é crime transportar consigo a droga para consumo...
Descriminalização da maconha pelo STF pode beneficiar até 20 mil presos
Ego· 5 dias atrásAinda segundo o Ipea, a decisão representaria uma economia anual entre R$ 262.712.780 e R$...
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
‘Tem muito deputado que sequer tem coragem de falar do STF, se borram de medo’, diz Delegado Palumbo
Estadão· 7 horas atrásEm manifestação na tribuna da Câmara, nesta terça, 2, deputado emedebista fez pesadas críticas à...