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Um imposto, duas sentenças? Reforma tributária divide órgãos julgadores dos IVAs e gera preocupação
Estadão· 15 horas atrásIVA federal terá contencioso separado do IVA estadual e municipal, o que gera temor sobre decisões...
Opinião | Nem liberou geral, nem prende e arrebenta; palavra final sobre drogas pode sair das mãos...
Estadão· 5 dias atrásDecisão sobre descriminalização da maconha tomada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal pode...
Moraes diz que juiz 'desafiou' sua decisão e manda corregedoria investigar
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) mandou nesta quarta-feira (26) cassar uma decisão e investigar um juiz de primeira instância de Maringá (PR) que mandou a União ...
Justiça determina o prazo de 60 dias para casal vacinar filhas e impõe multa de até R$ 10 mil
Terra Notícias· 1 dia atrásAmbos alegam que a vacinação pode colocar as filhas em risco. A pena pode varia entre R$ 100 a R$ 10...
Suspeitos de matar instrumentador cirúrgico marcavam encontros por aplicativo para assaltar
Folha Vitoria· 5 dias atrásUm está preso e o outro, foragido. Segundo a polícia, eles já eram investigados por outros crimes e...
Corregedor arquiva 2 processos sobre Gabriela Hardt: 'Livre convicção de magistrado'
Terra Notícias· 2 dias atrásO corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, arquivou dois processos ...
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 6 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes
Influenciadores presos ao voltar de Dubai estão proibidos de deixar o Brasil; polícia apura se...
G1 - Globo· 7 dias atrásSegundo investigação, Paulinha e Ygor Ferreira compraram passagem para Dubai na véspera da primeira...
Milton Neves: Ainda sem brilho, França bate Bélgica com mais sorte que juízo
Jornal do Comércio· 2 dias atrásFrança 1 x 0 BélgicaSeleção que esteve nas duas últimas finais de Copa do Mundo, sendo que ganhou uma delas, a França sempre foi considerada como grande favorita ao título da Eurocopa 2024.E ...
STF define que deverá ser qualificado como usuário quem tiver até 40g ou 6 pés de maconha
Globo Online· 7 dias atrásMinistros estabeleceram tese final para o tema, que deve valer para instâncias inferiores;...