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CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Jornal do Comércio· 3 dias atrásA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, 3, projeto de lei que permite a realização das audiências de ...
PF faz operação para apurar supostas fraudes em cartões de vacina e mira ex-prefeito aliado de...
Globo Online· 3 dias atrásEntre os alvos de mandados de busca está o secretário estadual de Transportes do Rio, Washington...
Transferência de Adélio Bispo para Minas é suspensa pela justiça
Globo Online· 1 dia atrásVara Federal de Minas alega falta de vaga em hospital de custódia e STJ determinou permanência do autor de facada ...
Gilmar destrava julgamento que pode pagar R$ 1 bi em benefícios a juízes
Jornal do Comércio· 4 dias atrásÀs vésperas do recesso do Judiciário, o decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, devolveu para julgamento a ação sobre o pagamento de< ...
Em vitória para Trump, Suprema Corte decide que presidentes têm imunidade parcial
Estadão· 5 dias atrásDecisão deve atrasar os processos aos que Trump responde na Justiça. Juízes entenderam pela 1ª vez...
Veja quem são os jogadores, clubes e árbitros citados por Textor em denúncia de manipulação
Estadão· 24 horas atrásSTJD concluiu inquérito e apontou que material apresentado pelo empresário é ‘imprestável’; ao todo,...
André Mendonça suspende regra do TSE que punia federações partidárias
InfoMoney· 2 dias atrásMinistro suspendeu a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que impede uma federação partidária de participar das eleições se um dos partidos que a integra não prestar contas anuais à Justiça Eleitoral
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Folha Online· 1 dia atrásGasto seria oriundo do atraso nas progressões de regime devido à exigência de exame criminológico
STJ quadruplica multa à greve de servidores ambientais, que falam em ‘assalto’
Folha Online· 1 dia atrásAssociação da categoria afirma de obedecerá ordem para retomar atividades, mas classifica decisão...
Guardas municipais são condenados em 1ª instância por envolvimento com traficantes no interior de SP
G1 - Globo· 1 dia atrásDez guardas municipais de Várzea Paulista (SP) e um de Jundiaí (SP) foram condenados. Cabe recurso.