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Deputados negam taxação sobre FIIs e Fiagros em reforma tributária
InfoMoney· 23 horas atrásIdeia foi ventilada por integrantes da equipe econômica do governo, mas parlamentares dizem que tema não será tratado nesta etapa da discussão
Josias de Souza: Falta ao Gilmarpalooza um painel de debates sobre ética e decoro
Jornal do Comércio· 5 dias atrásEm sua 12ª edição o Fórum Jurídico de Lisboa já virou tradição. Entrou para o calendário. Ganhou até apelido sestroso: Gilmarpalooza. A diferença em relação ao festival musical é que os shows ...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 2 dias atrásTribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Deputados realizam força-tarefa para fechar últimos pontos de texto da reforma tributária
Ego· 2 dias atrásEles estão conversam neste domingo, em uma reunião fechada, para fazer algumas alterações no texto...
Que imposto é esse: Reforma tributária: setores empresariais elevam pressão na reta final de grupos...
Folha Online· 5 dias atrásParlamentares vão se concentrar no texto final entre domingo (3) e terça (2) para cumprir cronograma...
PEC das Drogas: Lira manda instalar comissão na Câmara após decisão do STF
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a instalação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas.O ...
Lana Canepa: Congresso acelera o passo de "PEC das Drogas" após decisão do STF
Band· 6 dias atrásParlamentares acreditam que decisão do Supremo é temporária e cabe ao Legislativo dar a palavra final sobre o tema...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 3 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 6 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.O ...