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Em Lisboa, Lira diz que PEC das drogas não será ʽacelerada nem retardadaʼ
Globo Online· 6 dias atrásUm dia após o Supremo decidir que porte de maconha não é crime para consumo próprio, presidente da...
Após ofensiva do Congresso, STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Carta Capital· 23 horas atrásAumento das decisões colegiadas ocorre após a Corte ser criticada pelas decisões individuais dos...
'Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos', diz Toffoli no 'Gilmarpalooza' Por...
Investing.com· 5 dias atrás'Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos', diz Toffoli no 'Gilmarpalooza'
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 4 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Deputado Gilvan da Federal desafia senador Marcos do Val para luta após empurrões
Ego· 5 dias atrásO desafio foi feito após os dois trocarem empurrões no aeroporto de Vitória, no Espírito Santo, na última semana.
Ministro da CGU: estrutura de incentivos da política de acordos de leniência não é adequada
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu nesta sexta-feira, 28, a revisão da política de acordos de leniência no País. Segundo ele, as negociações ...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 2 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao ...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Americanas: Delação de executivos baseou operação da PF
Globo Online· 5 dias atrásDiretores da área financeira entregaram documentos e mensagens que demonstram como a fraude era...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do início do recesso da Corte, "parcimônia, comedimento e compostura" do Poder Judiciário. Segundo o ministro, descumprir tais "deveres éticos&qu