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Moraes diz que Judiciário é o inimigo dos novos populistas extremistas digitais
Folha Online· 4 dias atrásMinistro do STF volta a defender regulação das redes sociais no Fórum de Lisboa, promovido por ...
Em Lisboa, Lira diz que PEC das drogas não será ʽacelerada nem retardadaʼ
Globo Online· 6 dias atrásUm dia após o Supremo decidir que porte de maconha não é crime para consumo próprio, presidente da...
Veja como cada ministro do STF votou no julgamento sobre a descriminalização da maconha
Valor Econômico· 7 dias atrásPara maioria dos magistrados, porte desse tipo de droga não deve ser punido com medidas penais
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 21 horas atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
Ministro da CGU: estrutura de incentivos da política de acordos de leniência não é adequada
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu nesta sexta-feira, 28, a revisão da política de acordos de leniência no País. Segundo ele, as negociações ...
‘Estão me dando uma importância maior do que tenho’, diz Campos Neto
Estadão· 4 dias atrásAlvo de críticas de Lula, chefe do BC esteve em evento organizado por Gilmar Mendes em Lisboa e...
'Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos', diz Toffoli no 'Gilmarpalooza' Por...
Investing.com· 5 dias atrás'Se tudo vai parar no Judiciário é falência de outros órgãos', diz Toffoli no 'Gilmarpalooza'
Barroso convoca do exterior sessão virtual do STF para não descumprir lei
Folha Online· 5 dias atrásPresidente da corte estará em viagem institucional na China e corria risco de afrontar Lei Orgânica...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Fachin cobra 'compostura' dos juízes ; 'Abdicar dos limites é convite para o abismo'
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pregou nesta sexta-feira, 28, véspera do início do recesso da Corte, "parcimônia, comedimento e compostura" do Poder Judiciário. Segundo o ministro, descumprir tais "deveres éticos&qu