Resultado da Busca
Que imposto é esse: Reforma tributária: setores empresariais elevam pressão na reta final de grupos...
Folha Online· 5 dias atrásParlamentares vão se concentrar no texto final entre domingo (3) e terça (2) para cumprir cronograma...
Josias de Souza: Falta ao Gilmarpalooza um painel de debates sobre ética e decoro
Jornal do Comércio· 5 dias atrásEm sua 12ª edição o Fórum Jurídico de Lisboa já virou tradição. Entrou para o calendário. Ganhou até apelido sestroso: Gilmarpalooza. A diferença em relação ao festival musical é que os shows ...
Entenda a tramitação da PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga | GZH
GZH· 5 dias atrásCaso a proposta seja aprovada no Congresso, o usuário infrator que for pego, mesmo que com uma...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer a partir de sexta-feira, mas Congresso pode...
Estadão· 3 dias atrásPorte de 40g de maconha não é mais considerado crime no Brasil, mas Congresso pode voltar a...
Tribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 2 dias atrásTribunais travam meta de cotas raciais no Judiciário, diz estudo
Lana Canepa: Congresso acelera o passo de "PEC das Drogas" após decisão do STF
Band· 6 dias atrásParlamentares acreditam que decisão do Supremo é temporária e cabe ao Legislativo dar a palavra final sobre o tema...
Boulos diz que cláusula que salvou Janones é mesma usada por bolsonaristas
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) justificou seu parecer que livrou o deputado federal André Janones (Avante-MG) de punição por suposta prática de rachadinha a uma cláusula do Conselho ...
Decisão do STF sobre maconha representa avanço
Globo Online· 6 dias atrásCorte eliminou principal lacuna da lei ao estabelecer critério objetivo para distinguir usuário de traficante
PEC das Drogas: Lira manda instalar comissão na Câmara após decisão do STF
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira (25) a instalação da comissão especial para analisar a PEC das Drogas.O ...
Supremo define 40 gramas de maconha para diferenciar usuário de traficante
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF definiu nesta quarta-feira (26) que a quantidade de 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas é o máximo permitido para que uma pessoa seja considerada usuário de drogas e não traficante.O ...