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TJSP condena Amil a indenizar usuários de plano de saúde individual
Valor Econômico· 5 dias atrásSegundo a Associação Vítimas a Mil, mais de 340 mil beneficiários foram prejudicados com...
STF julgará exclusão do ISS do PIS/Cofins em agosto
Valor Econômico· 4 horas atrásTema pode ter impacto para os cofres da União de até R$ 35,4 bilhões
Casa do Pão de Queijo pede recuperação judicial
Jornal do Comércio· 15 horas atrásA Casa do Pão de Queijo protocolou um pedido de recuperação judicial na última sexta-feira (28). Na ação, apresentada no TJSP (Tribunal de Justiça de São...
Justiça obriga que GCM-SP cumpra 'limites constitucionais' na cracolândia
Jornal do Comércio· 6 dias atrásUma decisão do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) obriga a Guarda Civil Metropolitana da capital a cumprir com "limitações constitucionais" em ações na cracolândia.O ...
Após filho de Pelé negar abandono de mansão, veja detalhes da fortuna e quem tem direito a herança...
Globo Online· 5 dias atrásO Rei do futebol morreu aos 82 anos em 29 de dezembro de 2022
WhatsApp consegue no Judiciário impedir serviço de disparo de mensagens em massa
Valor Econômico· 4 dias atrásPlataforma ajuizou 11 ações contra empresas e em todas obteve decisão contra a prática
Mansão de Pelé no litoral de SP está em estado de abandono e foi alvo de furtos
F5 - UOL· 5 dias atrásLocalizada na praia do Guarujá, foi a penúltima residência do falecido jogador e está sob os...
Diálogos indicam que propina de R$ 1 milhão para desembargador veio do Paraguai, diz PGR
Estadão· 6 dias atrásOperação Churrascada resgatou conversas por WhatsApp entre advogado e guarda civil que citam viagem ao país vizinho em 2020 para levantamento de valor supostamente acertado com magistrado do ...
Vítima de estupro que teve aborto negado: 'Médico me falou o sexo do bebê'
Jornal do Comércio· 3 dias atrásUma vítima de estupro que teve aborto legal negado em hospitais da cidade de São Paulo disse que um dos médicos que a atendeu a forçou a saber o sexo do bebê, apesar de ela não ter dado consentimento ...
O Ministério da Fazenda, por sua vez, é quem mais processa
Folha Online· 7 dias atrásO poder público domina o banco dos réus e também dos acusados. O Ministério da Fazenda aparece como polo ativo em 2 milhões de ações (o equivalente a 2,4% do total de processos que tramitam