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Câmara de SP deve votar zoneamento e aval a mais prédios na Faria Lima; entenda
Estadão· 7 horas atrás‘Pacotão’ de alterações em seis importantes leis urbanísticas também inclui mudanças no Plano...
Governo Lula diz que taxa das blusinhas começa a valer a partir de 1º de agosto
Folha Online· 5 dias atrásGoverno vai encaminhar MP para retirar medicamentos da taxação
Câmara vai expandir incentivo a prédios em área esvaziada da Faria Lima; veja onde
Estadão· 4 dias atrás‘Minirrevisão’ das principais leis urbanísticas de São Paulo inclui ‘bolsão’ da Vila Olímpia que...
Programa Mover é sancionado pelo presidente Lula e vira lei
Jornal do Comércio· 4 dias atrásCom essa sanção, o Programa Mover passa a ser uma lei. A indústria terá R$ 19,3 bilhões de...
Entendimento do STF sobre maconha cria vácuo e quebra lógica jurídica, diz Pacheco
Folha Online· 7 dias atrásAutor da PEC das Drogas, presidente do Senado diz que decisões precisam ser respeitadas, mas que...
Moraes manda o Cremesp suspender processos contra médicos que fizeram abortos legais
Carta Capital· 7 dias atrásA ordem abrange os profissionais alvo de apuração durante a vigência de uma norma do CFM revertida...
Vai comprar nas chinesas? Veja o que muda com a nova 'taxa das blusinhas'
BOL· 3 dias atrásVeja como a mudança na lei vai impactar as compras em plataformas com Shein e Shopee
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g...
Investing.com· 3 dias atrásDescriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Estadão· 6 dias atrásPresidente do Supremo promete procurar equacionar alta litigiosidade no setor; operadoras atribuem...
'Taxa das blusinhas' pode ser cobrada em compras feitas antes de 1º de agosto; entenda
Folha Online· 4 dias atrásData de início da cobrança vale para emissão da declaração, que pode ocorrer dias após o pedido...