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STJ mantém direito a aposentadoria integral de 1ª mulher trans da Aeronáutica
Folha Online· 4 dias atrásMaria Luiza da Silva foi considerada incapaz após finalizar transição de gênero, em 2000, depois de...
STJ mantém aposentadoria a mulher trans integrante da FAB, afastada por mudança de gênero
Carta Capital· 2 dias atrásMinistro relator da ação afirmou ser “inconcebível” não dar esse direito a ex-integrante das Forças...
STF quer explicações do STJ sobre mulher negra e surda mantida em casa de juiz investigado por...
Estadão· 6 dias atrásFamília denunciada não se manifesta. Episódio 146 da coluna Vencer Limites no Jornal Eldorado, que...
STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Valor Econômico· 6 dias atrásEntendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela...
Concurso STJ: edital previsto para o início do segundo semestre
JC Concursos· 5 dias atrásConcurso STJ (Superior Tribunal de Justiça) será para cargos de analista de nível superior em diversas áreas de atuação
AGU desiste de recorrer contra decisão que garantiu aposentadoria a primeira mulher trans da FAB
Globo Online· 3 dias atrásSTJ deu decisão favorável a Maria Luiza da Silva e impôs todas as promoções às quais ela teria...
Receita Federal impõe prazo para uso de créditos tributários e impede compensações
Valor Econômico· 5 dias atrásPara o órgão, valores devem ser utilizados em até cinco anos, contados da decisão judicial
‘Gilmarpalooza’: como evento de Gilmar Mendes reúne ministros do STF, empresários e aliados de Lula
Estadão· 5 dias atrásMesas terão falas dos presidentes do STF, Luís Roberto Barroso, e da Câmara, Arthur Lira e acontecem...
'Empresas carregarão fardo da reforma até 2038, mas País será mais competitivo', diz tributarista
Terra Notícias· 3 horas atrásTransição de impostos termina em 2033, mas pode haver autuações sobre modelo antigo até 5 anos...
PM prende Leonardo da Vinci, líder do PCC, foragido após recuo do STJ
IstoÉ· 1 dia atrásHomem é apontado como um dos principais membros da cúpula do grupo e tinha sido condenado a 10 anos de prisão por tráfico de drogas