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Projeto de lei de SP que prevê multa para doações de comida é suspenso
Folha Online· 3 dias atrásVereador Rubinho Nunes afirmou que o objetivo da proposta era a ampliação da distribuição alimentar,...
Projeto de lei propõe isenção de pedágio para taxistas no Rio de Janeiro
Estadão· 5 dias atrásO Projeto de Lei 6.128/22, que sugere a isenção de pedágio para taxistas do Estado do Rio de Janeiro...
Projeto que multa quem doar marmita é suspenso por vereador em SP após críticas: ‘Valor foi um erro’
Estadão· 3 dias atrásAutor da proposta, Rubinho Nunes diz que vai ouvir a sociedade civil e entidades para que a...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 3 dias atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Projeto prevê o transporte de animais de assistência em aviões
A Voz Da Serra· 3 dias atrásA determinação é do projeto de lei 211/23, de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União...
Lei de Bases: Câmara dos Deputados da Argentina analisa modificações feitas pelo Senado no projeto ...
Globo Online· 4 dias atrásSe for aprovada, marcará o primeiro triunfo legislativo do ultraliberal, que não tem maioria na...
Concurso PC SP: aprovado projeto de lei que exclui aplicação das provas orais
JC Concursos· 3 dias atrásPróximo concurso PC SP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) pode deixar de contar com exames orais...
Entenda o projeto da Câmara de SP que prevê multa para quem doar comida a morador de rua
IstoÉ· 3 dias atrásA Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação, na quarta-feira, 27, um projeto de lei...
Prefeitura de SP sanciona projeto que dá nome de Rita Lee a praça no Parque Ibirapuera
Terra Notícias· 6 dias atrásCantora, que morreu em maio de 2023, tinha forte ligação com o local e foi velada no espaço público...
Vereador que se recusou a ler projeto LGBT vira réu por intolerância
Estadão· 3 dias atrásParlamentar de Bertioga (SP) declarou que ainda não foi oficialmente informado sobre a decisão. Em...