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Lira reage ao STF e instala comissão para analisar PEC das drogas na Câmara
Folha Online· 12 horas atrásProposta foi aprovada na CCJ da Casa no último dia 12, e presidente da Câmara ainda não tinha...
Proposta de Lewandowski quer criar 'SUS da segurança' e ampliar atuação da PF contra PCC
Folha Online· 2 horas atrásPEC elaborada pelo Ministério da Justiça também quer permitir que PRF atue em ferrovias; texto foi...
Dez anos após a morte da atriz Luana Barbosa, Tribunal de Justiça Militar alega prescrição da pena e...
G1 - Globo· 3 horas atrásJovem foi atingida por um tiro de pistola durante blitz da Polícia Militar, no dia 27 de junho de...
PF conclui que Nikolas cometeu injúria contra Lula, mas deixa de indicia-lo por ser ‘crime de menor...
Globo Online· 7 dias atrásDeputado federal chamou presidente de ‘ladrão’ durante evento da ONU realizado em novembro de 2023
Senador Marcos do Val e deputado Gilvan da Federal trocam empurrões em aeroporto
Jornal do Comércio· 5 dias atrásUm dia após se desentenderem durante uma sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e trocarem xingamentos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o deputado ...
Toffoli admite que não foi claro e diz que STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha
Estadão· 20 horas atrásMinistro esclareceu voto apresentado na semana passada; critérios objetivos para diferenciar...
Comissão da Câmara aprova pedido de informações sobre presos pelo 8 de Janeiro a Lewandowski
BOL· 11 horas atrásA Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, o requerimento 201 de 2024, que solicita que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski ...
CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos
Jornal do Comércio· 17 horas atrásA Comissão de CCJ (Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes ...
AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
BOL· 6 dias atrásA Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho < ...
Usuário ou traficante, eis a questão
Último Segundo· 6 dias atrásO ponto principal de discórdia é a indefinição existente na lei quanto a quantidade necessária para se caracterizar um usuário