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Mudanças no Código Civil Brasileiro: Entenda reforma que atualiza texto de mais de 20 anos
G1 - Globo· 5 dias atrásLegislação regula direitos e deveres do nascimento até a morte. Direitos dos animais, novas formas...
Não se engane com o que vê na TV: contrato de namoro não existe
Terra Notícias· 19 horas atrásO código civil só reconhece como entidade familiar a união estável, que vivem juntos de forma...
Quem tem direito à herança no Brasil? - Estadão E-Investidor - As principais notícias do mercado...
Estadão· 1 dia atrásDe tempos em tempos, o interesse pelo tema ressurge; mas há muita desinformação sobre isso
Herança: confira as 5 principais dúvidas sobre o assunto - Estadão E-Investidor - As principais...
Estadão· 2 dias atrásConfira as 5 principais dúvidas sobre herança.
Usucapião de herança: como se tornar dono de imóvel sem pagar por ele - Estadão E-Investidor - As...
Estadão· 12 horas atrásA modalidade é um jeito de se tornar dono de uma propriedade que já tem herdeiros. Isso acontece...
STF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista Por Estadão...
Investing.com· 15 horas atrásSTF volta a julgar se empresa do mesmo grupo pode ser incluída em condenação trabalhista
Como mudar o nome e gênero no cartório civil? Saiba mais
Terra Notícias· 12 horas atrásNo ano de 2023, mais de quatro mil alterações foram feitas nos cartórios de registro civil. Cartilha...
Família disputa herança de R$ 100 mi de vencedor da Mega assassinado
Último Segundo· 5 dias atrásO lavrador Renê Senna foi assassinado em 2007 em Rio Bonito, na região metropolitana do Rio de...
Anac quer punição para mau comportamento de passageiro em voo; entenda
Estadão· 4 dias atrásUma das penalidades sugeridas seria suspender o direito de voar do infrator pelo período de até um...
Em meio a atritos entre Polícia Civil e Tarcísio, delegacias de SP registram desfalques e queixas...
Globo Online· 2 dias atrásEfetivo teve redução de 19,5% em dez anos; governo diz que ‘recomposição é uma das prioridades da...