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Lula sanciona lei que permite contratação da Embratur sem licitação
BOL· 21 horas atrásO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.901/24, que autoriza que órgãos e entidades públicas contratem a Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacion
Câmara vai expandir incentivo a prédios em área esvaziada da Faria Lima; veja onde
Estadão· 2 horas atrás‘Minirrevisão’ das principais leis urbanísticas de São Paulo inclui ‘bolsão’ da Vila Olímpia que...
Cantor Artur Braz fala sobre vídeo íntimo vazado: "Internet não é terra sem lei"
Portal UAI· 21 horas atrásArtur Braz se pronuncia após vazamento de vídeo íntimo, enfatizando que tomará medidas legais contra...
Projeto de Lei inspirado em Larissa Manoela é aprovado pela CCJ da Câmara
Portal UAI· 8 horas atrásProjeto de Lei n° 1222/2024 inspirado na atriz aumenta pena para pais que cometerem abuso de...
Como governo Lula e Congresso driblam lei eleitoral por R$ 7,7 bi em emendas Pix
Jornal do Comércio· 2 horas atrásO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a liberação de R$ 7,7 bilhões por meio das chamadas emendas Pix. Mais da metade desse valor (R$ 4,25 bilhões) deve ser paga antes ...
Governo Lula libera R$ 7,7 bilhões em emendas Pix driblando lei eleitoral e TCU
Estadão· 1 dia atrásMais da metade (R$ 4,25 bilhões) deve ser paga antes das eleições, sem a sociedade saber o que será...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 3 horas atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O...
Veja a íntegra da lei da "taxa das blusinhas" e do programa Mover - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 9 horas atrásLula vetou quatro trechos da lei que, entre outras coisas, taxa em 20% compras internacionais de até...
Lei em Campo: Manchetes escancaram derrota anunciada: sem conformidade, crise é logo ali
Jornal do Comércio· 4 dias atrásLendo manchetes de colegas jornalistas sobre o que anda acontecendo em muitos dos (grandes) clubes brasileiros não me surpreendo. Ali estão escancarados retratos de uma tragédia anunciada, resultado ...
Sem citar nomes, Guterres acusa Israel de desinformação
Publico· 3 dias atrás“Condenei o Hamas 192 vezes, 51 das quais em discursos formais”, afirmou o secretário-geral das...