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STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 15 horas atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson...
Carolina Brígido: STF deve rever decisão que permitiu punir imprensa por fala de entrevistado
Jornal do Comércio· 2 horas atrásA decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que deixa a imprensa sujeita a punição por declarações dadas por entrevistados deve ser revista no início de agosto.Em novembro ...
STF aumenta número de decisões colegiadas em 2024 | GZH
GZH· 23 horas atrásDe acordo com balanço divulgado pela Corte, das 54 mil decisões proferidas nos primeiros seis meses...
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 2 dias atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência,...
PF avalia abrir outros inquéritos a partir de informações encontradas em celulares de Wassef
Globo Online· 1 hora atrásAparelhos de advogado de ex-presidente Jair Bolsonaro foram apreendidos durante investigações sobre...
STF entra em recesso nesta segunda-feira; veja quais ministros estarão de plantão | GZH
GZH· 2 dias atrásCom isso, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam no Supremo, cuja presidência será...
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 11 horas atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 20 horas atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Ex-juíza bolsonarista chama abolição da democracia de ‘migué jurídico’ e dá dicas a golpistas
Estadão· 9 horas atrásLudmila Lins Grilo participou do Congresso Conservador Brasileiro, em Massachusetts (EUA); no...
Carolina Brígido: STF define limite de gastos em ano eleitoral na abertura do novo semestre
Jornal do Comércio· 15 horas atrásO presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para 1º de...