Resultado da Busca
PF suspeita que integrantes da 'Abin paralela' sabiam de minuta do golpe
Jornal do Comércio· 5 dias atrásA investigação da Polícia Federal sobre o uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para fazer monitoramentos ilegais e disseminar desinformação durante ...
Entidades religiosas tentam barrar PEC do Marco Temporal no Senado
Estadão· 5 dias atrásTexto deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa até outubro; carta aos senadores...
Artigo: O saneamento básico na Reforma Tributária
Globo Online· 5 dias atrásDo modo como está prevista a redação da emenda que introduz a Reforma Tributária, o Brasil terá alíquota de IVA aplicada ao saneamento maior que a de...
Relator da ONU pede suspensão imediata da lei do marco temporal
Correio Braziliense· 7 dias atrásNa quarta, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou para outubro a votação da Proposta...
Conferência pede recursos para direitos de pessoas com deficiência - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 3 dias atrásMinistro quer diálogo com governadores para implementar políticas.
Jamil Chade: Relator da ONU pede suspensão imediata de lei que regula marco temporal
Jornal do Comércio· 7 dias atrásO relator da ONU para o direito dos Povos Indígenas, José Francisco Calí Tzay, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal e ao Senado Federal que suspendam ...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: O grande bazar de direitos
Folha Online· 5 dias atrásSe o STF assumir funções de natureza governativa, quem ficará responsável por garantir a regra da lei?
Aniversário do ECA: Saiba mais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente
Estadão· 6 dias atrásDe acordo com o projeto Criança Livre de Trabalho Infantil, o ECA foi constituído em 13 de julho de...
Prerrogativas dos advogados: compromisso com a advocacia e a Justiça
Folha Vitoria· 5 dias atrásPrerrogativas dos advogados: compromisso com a advocacia e a Justiça
Aumento da licença-paternidade para até 75 dias e salário-paternidade avançam no Senado
Terra Notícias· 5 dias atrásA proposta continua em análise na Casa. Aprovada na Comissão dos Direitos Humanos, ela segue para a...