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Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Carta Capital· 5 dias atrásPeríodo de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Carta Capital· 4 dias atrásDispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson ...
Fachin se reúne com MP e cúpula de segurança para saber o que vem sendo feito para reduzir...
Globo Online· 4 dias atrásO ministro do STF colheu informações diretamente com as autoridades para a segunda fase de...
CNJ prevê custo anual de R$ 6 bilhões com lei que impede saidinha de presos
Valor Econômico· 14 horas atrásExigência de exame criminológico para progressão de regime impactará o sistema prisional brasileiro onerando os cofres públicos, afirma o órgão em relatório enviado ao STF
STF entra em recesso nesta segunda-feira; veja quais ministros estarão de plantão | GZH
GZH· 5 dias atrásCom isso, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam no Supremo, cuja presidência será...
Fachin conhece ações do MP do Rio para conter letalidade policial – Correio do Brasil
Correio do Brasil· 3 dias atrásPublicado quarta-feira, 3 de julho de 2024 as 11:45, por: CdB O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, demonstrou ao ministro as iniciativas já adotadas pelo MPRJ para cumprir
Recesso do STF começa nesta segunda; veja quais ministros continuarão em atividade
Estadão· 5 dias atrásDurante o recesso, prazos processuais ficam suspensos e ministros atuam em medidas liminares ou de...
Carolina Brígido: Gilmarpalooza e julgamento da maconha causam climão entre ministros do STF
Jornal do Comércio· 4 dias atrásApesar de ter arrastado a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) para Lisboa, o evento organizado por Gilmar Mendes é alvo de críticas de alguns ministros. Em caráter reservado, integrantes ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 6 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
Carta Capital· 2 dias atrásO ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais...