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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 7 horas atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Jornal do Comércio· 9 horas atrásO ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes marcou uma reunião entre representantes da União, Estados, municípios e entidades indígenas para buscar um consenso ...
GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 6 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 3 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
Carta Capital· 11 horas atrásO encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e...
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 3 dias atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Saiba qual é o valor atual do salário mínimo, além da variação do valor nos últimos 10 anos
Estadão· 5 dias atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de...
Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância
Valor Econômico· 5 dias atrásA iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da...
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Supremocracia desafiada
Folha Online· 3 dias atrásTensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia
Os riscos da 'leitura política' de Gilmar Mendes
Economia - iG· 6 dias atrásPoderemos entrar em um caos jurídico nunca visto antes