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Entrevista | Decisão do STF sobre maconha cria linha de argumento para pequeno traficante, diz...
Estadão· 11 horas atrásPara Alexandre Daruge, do Departamento Estadual de Execução Criminal em São Paulo, descriminaliza r...
Opinião - Frei Betto: Querem abortar o aborto
Folha Online· 3 horas atrásQuantos antiabortistas já enviaram mulheres ou filhas a clínicas clandestinas?
Após STF descriminalizar porte de maconha, Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC...
Globo Online· 6 dias atrásDecisão do presidente da Câmara ocorre horas após Supremo definir, por maioria de votos, que usuário...
Produtores de etanol querem mudanças na reforma tributária
Ego· 10 horas atrásAssociação defende o diferencial tributário constitucional entre a gasolina e o etanol hidratado
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 5 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Decisão do STF sobre maconha é avanço relativo
Globo Online· 4 dias atrásNa origem, Gilmar Mendes defendeu a descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio
Entendimento do STF sobre maconha cria vácuo e quebra lógica jurídica, diz Pacheco
Folha Online· 6 dias atrásAutor da PEC das Drogas, presidente do Senado diz que decisões precisam ser respeitadas, mas que...
Tributária deve ter imposto do pecado para bets, dizem deputados Por Poder360
Investing.com· 10 horas atrásTributária deve ter imposto do pecado para bets, dizem deputados
Chefe da Câmara dos EUA evoca 25ª emenda contra Biden
Terra Notícias· 3 dias atrásArtigo permite destituição de presidente por incapacidade
RS pode ir à Justiça caso gatilho para teto de despesas seja acionado, diz secretária de Fazenda
Valor Econômico· 4 dias atrásQuando a relação entre despesas e receitas correntes nos Estados superar 95% em 12 meses, é...