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A dois meses do fim do prazo, SP precisa transferir 904 pacientes de manicômios judiciários, e CNJ...
G1 - Globo· 6 horas atrásNorma prevê fechamento de unidades de custódia e tratamento psiquiátrico até 28 de agosto.
'Tem muito deputado que sequer tem coragem de falar do STF', diz delegado Palumbo
Jornal do Comércio· 13 horas atrásO deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou nesta terça, 2, que é 'esdrúxula' a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. "Uma canetada só, uma decisão errada que vai prestigiar
Desembargador que negou preferência a advogada grávida recebeu R$ 553 mil em um ano
Jornal do Comércio· 15 horas atrásAlvo do Conselho Nacional de Justiça por negar preferência a uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Porto Alegre), o desembargador Luiz Alberto ...
CNJ apura causas para aumento de processos contra planos de saúde
Folha Online· 15 horas atrásLevantamento deve nortear medidas para auxiliar o Judiciário do país a lidar com número crescente de...
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de 'migué jurídico' e ataca Gilmar...
Globo Online· 15 horas atrásLudmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ após uma série de manifestações públicas...
Veja como é feita a adoção de crianças por uma pessoa solteira
Terra Notícias· 17 horas atrásEspecialistas explicam sobre o processo e os direitos legais envolvidos
MP pede condenação de hacker da Lava Jato por estelionato em caso de alianças em Ribeirão Preto
Terra Notícias· 18 horas atrásEm alegações finais, a promotora de Justiça Ethel Cipele pediu a condenação de Walter Delgatti ...
Ex-juíza chama abolição do Estado de Direito de 'migué jurídico'
Jornal do Comércio· 19 horas atrásA ex-juíza Ludmila Lins Grilo voltou a criticar o STF e chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de "migué jurídico" durante participação em um congresso conservador que reuniu brasileiros nos EUA.O que aconteceuA
TJPB: Empresa aérea indenizará adolescente impedido de embarcar
Valor Econômico· 20 horas atrásSegundo a Gol Linhas Aéreas, o adolescente não poderia viajar desacompanhado
Dívida de MG, internet, reforma trabalhista: veja o que está na pauta de agosto do STF
Valor Econômico· 22 horas atrásAgenda de julgamentos do Supremo tem pautas de interesse da União e empresas privadas