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STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 2 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 2 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Opinião | Governo se autoconcede mais poder e instrumentos contra o crime por meio de PEC
Estadão· 3 dias atrásIntenção é padronizar procedimentos, dados e estatísticas para possibilitar estratégias nacionais...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 4 dias atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 4 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
'Tem gente inocente morrendo', diz secretário da Segurança do Ceará sobre guerra entre facções do...
Globo Online· 4 dias atrásRoberto Sá assumiu o cargo neste mês com o desafio de controlar a escalada da violência no estado,...
Lula diz que STF, ao 'se meter em tudo', cria 'rivalidade' ruim para a democracia
Jornal do Comércio· 4 dias atrásAlinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento ...
Em reação ao STF e com pressão no governo, Câmara deve analisar PEC das Drogas às vésperas das...
Globo Online· 4 dias atrásMovimento deve pressionar o Palácio do Planalto, além de gerar constrangimento a parte da base no...
Decisão do STF sobre maconha pode aliviar superlotação de prisões, defende Lewandowski
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comentou nesta quarta-feira, 26, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da ...
Lewandowski defende decisão do STF por diferenciar usuário de traficante
Folha Online· 5 dias atrásMinistro da Justiça anunciou programas relacionados a drogas um dia após a corte formar maioria pela...