Resultado da Busca
O ano de 2015 não terminou na AGU - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 9 horas atrásA mobilização dos advogados públicos federais voltou com força em 2024. Busca-se uma recomposição dos subsídios para alcançar antigo anseio
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Terra Notícias· 12 horas atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo ...
Cemig terá que pagar milhões em IPTUs de imóveis: STF decide a favor dos municípios. Empresa...
Portal UAI· 12 horas atrásA Companhia de Energia de Minas Gerais (Cemig), que relutava em não pagar impostos para os...
A Hora: Gilmar Mendes e a história da lavradora presa por 1 grama de maconha
Jornal do Comércio· 15 horas atrásO julgamento encerrado nesta semana no Supremo Tribunal Federal que decidiu que uso pessoal de até 40 gramas de maconha não é crime tem potencial de livrar da cadeia milhares de pessoas. Maurene ...
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 16 horas atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 1 dia atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 1 dia atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...
Gilmarpalooza: saiba qual ministro do governo lula levou a maior comitiva para Lisboa
Jornal do Comércio· 1 dia atrásAo todo, 160 autoridades dos três Poderes e outros 20 assessores foram para Lisboa, em Portugal, para acompanhar o Fórum Jurídico de Lisboa, promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal ...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 1 dia atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 1 dia atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha