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Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 1 dia atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Reino Unido impede atleta de viajar de avião com o cão-guia: “É mais incapacitante do que a...
Publico· 4 dias atrásPor ordem do Governo britânico, as companhias aéreas do país só transportam cães de assistência que...
Maconha: 'PEC das drogas' pode anular decisão do STF sobre tema?
BBC Brasil· 4 dias atrásA PEC das Drogas , como ficou conhecida a medida, já foi aprovada pelo Senado e tem no presidente da...
Ações contra planos de saúde crescem 33%; STF e CNJ estudam medidas para enfrentar judicialização
Estadão· 5 dias atrásPresidente do Supremo promete procurar equacionar alta litigiosidade no setor; operadoras atribuem...
Mônica Bergamo: Defensoria de SP diz à Justiça que privatização da Sabesp é inconstitucional
Folha Online· 5 dias atrásManifestação se dá no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pela oposição
STJ: Funcionários da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Valor Econômico· 6 dias atrásEntendimento foi adotado pelo colegiado ao negar habeas corpus a um homem condenado pela...
Claudia Mauro fala sobre ‘O jogo que mudou a História’ e casamento de 33 anos com Paulo César Grande
Globo Online· 6 dias atrásClaudia Mauro fala sobre ‘O jogo que mudou a História’ e casamento de 33 anos com Paulo César Grande
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Terra Notícias· 6 dias atrásApós pedido do PT sob alegação de inconstitucionalidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e a Assembleia Legislativa do Estado precisam prestar explicações sobre o programa ao Supremo Tribunal Federal
TJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp Por Estadão...
Investing.com· 6 dias atrásTJ-SP suspende lei que permite adesão da cidade de Guarulhos à privatizaçãoda Sabesp
Reforma Tributária: inclusão de agrotóxicos na lista do imposto seletivo será debatida esta semana...
Globo Online· 7 dias atrásProdutos hoje estão no rol dos que têm alíquota reduzida apesar do mal que fazem à saúde e ao meio...