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Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 1 hora atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
CCJ da Câmara dos Deputados volta a analisar projetos contra invasão de terras pelo MST
Estadão· 2 horas atrásAs proposta têm como objetivo proteger propriedades privadas e punir integrantes do Movimento dos...
Barroso: Vontade do Congresso sobre drogas prevalecerá se for compatível com Constituição
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 26, que a vontade do Congresso prevalecerá na legislação sobre drogas, caso ...
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF no 'Gilmarpalooza'
Jornal do Comércio· 2 dias atrásOs ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandaram uma série de recados ao governo do presidente ...
Lula afirma que para revolucionar o País não é necessário ler Karl Marx, ser Lenin ou Fidel Castro
Terra Notícias· 3 dias atrásPara o presidente, basta apenas analisar a Constituição Brasileira. A declaração foi dada durante...
Moraes diz que anistia a presos do 8 de janeiro depende do STF: 'Quem interpreta a Constituição'
Globo Online· 2 dias atrásRelator, ministro disse que a Corte vai garantir a responsabilização dos culpados pelo ataque...
Tributária não terá taxação de Fiagro e fundos imobiliários Por Poder360
Investing.com· 4 horas atrásTributária não terá taxação de Fiagro e fundos imobiliários
Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Terra Notícias· 7 dias atrásApós pedido do PT sob alegação de inconstitucionalidade, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas e a Assembleia Legislativa do Estado precisam prestar explicações sobre o programa ao Supremo Tribunal Federal
Lira defende reserva de vagas para mulher no Legislativo e diz que debate deve voltar este ano Por...
Investing.com· 9 horas atrásLira defende reserva de vagas para mulher no Legislativo e diz que debate deve voltar este ano
GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 5 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...