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Decisão sobre 'imunidade parcial' aumenta lista de vitórias de Trump na Suprema Corte; veja outros...
Globo Online· 3 horas atrásTribunal, cuja maioria conservadora foi estabelecida no mandato do republicano, emitiu...
Suprema Corte dos EUA decide sobre imunidade de Trump nesta segunda
Globo Online· 5 horas atrásUma decisão mista poderia impedir que o caso histórico vá a julgamento antes das eleições em...
Desembargador que negou prioridade a advogada grávida de 8 meses pede afastamento por licença...
Globo Online· 7 horas atrásSegundo o desembargador, ele em uma carreira ligada à defesa dos direitos humanos e, por isso, não...
Disputa sobre tragédia de Mariana chega ao STF em meio à falta de acordo com governo
Folha Online· 7 horas atrásEntidade que representa mineradoras questiona no tribunal participação de municípios em ações no...
Condomínio pode proibir animal? Veja o que dizem a lei e os tribunais
Estadão· 1 dia atrásPermissão costuma ser tratada em convenção entre moradores; especialista diz que determinação que...
Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita e precedente divide advocacia
Folha Online· 2 dias atrásAliados trabalham por novo mandato de Beto Simonetti, que comanda Ordem desde 2022
Engorda de salário por acúmulo de função beneficia dois terços dos procuradores da República
Folha Online· 2 dias atrásValor médio pago a mais foi de R$ 11,6 mil em 2024; associação diz que desembolso se dá devido à...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 2 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
O livro que fez o médium Chico Xavier parar nos tribunais
Jornal do Comércio· 2 dias atrásAutor de cerca de 450 livros, todos psicografados, o médium Chico Xavier foi levado aos tribunais...
Zé Trovão tem prisão decretada por dívida de pensão alimentícia - Congresso em Foco
Jornal do Comércio· 2 dias atrásAcusado de dever pensão alimentícia, deputado responsabiliza Câmara e Judiciário. Defesa diz que...