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Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 24 horas atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 2 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
TSE permite uso de nome de marcas e empresas privadas em nome de urna
Terra Notícias· 2 dias atrásJulgamento desta segunda-feira determinou que candidatos às eleições municipais deste ano podem usar nomes comerciais em seus perfis na cabine de votação
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 4 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 4 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 4 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
Desoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner Por Poder360
Investing.com· 6 dias atrásDesoneração será votada antes de prazo do STF, diz Jaques Wagner
Opinião - Hélio Schwartsman: A decisão caquética do STF na questão das drogas
Folha Online· 6 dias atrásTentativa de apaziguar parlamentares enfraqueceu a tese constitucional
40 gramas de maconha: como dimensionar a quantidade da droga liberada pelo STF, afinal? veja...
Globo Online· 6 dias atrásPorções apreendidas em presídios dão a dimensão de qual o 'tamanho' da quantidade da erva que o...