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Defesa de Filipe Martins: Ex-assessor de Bolsonaro perdeu passaporte que mostrava ida aos EUA
Terra Notícias· 2 horas atrásO ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo de Jair Bolsonaro ...
Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 6 horas atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
Após pagar multa de R$ 100 mil e continuar devendo, Elon Musk volta a atacar STF: 'A lei está...
Globo Online· 14 horas atrásA mais recente treta do bilionário envolve publicações feitas sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
Anistia, regulação das redes, ativismo judicial: os recados de ministros do STF ao Congresso
Folha Vitoria· 1 dia atrásEntre os pontos abordados pelos ministros estão desde a possibilidade de anistia aos condenados...
'Se EUA mudarem com Trump, asfalta o caminho para muita coisa', diz Eduardo
BOL· 2 dias atrásPoucos meses depois de Jair Bolsonaro (PL) se eleger presidente em 2018, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fo
Um apelo à ‘virtude da parcimônia’ no STF
Estadão· 2 dias atrásEspanta a recalcitrância de alguns ministros em reavaliar comportamentos antirrepublicanos e ignorar críticas de boa-fé feitas à Corte, mas a Constituição tem antídoto para abusos
Presidente da OAB deve tentar reeleição inédita e precedente divide advocacia
Folha Online· 2 dias atrásAliados trabalham por novo mandato de Beto Simonetti, que comanda Ordem desde 2022
Cinco perguntas e respostas sobre a decisão do STF a respeito do porte de maconha
IstoÉ· 3 dias atrásO Supremo Tribunal Federal formou maioria para descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e estabeleceu 40 gramas como quantidade máxima para
Porte de maconha: 'Decisão do Supremo pode não ter impacto na realidade', analisa especialista
Ego· 3 dias atrásÀ CBN, o advogado, doutor em direito penal e autor de 'Lei de Drogas Interpretada na Perspectiva da Liberdade', Cristiano Maronna, desmistifica e explica ...
Gilmarpalooza: quem pode questionar o evento jurídico de Gilmar Mendes?
BBC Brasil· 3 dias atrásEspecialistas explicam que, embora o evento seja organizado pelo decano da corte máxima brasileira,...