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Brasil pode se inspirar em modelo português de descriminalização de drogas, diz Lewandowski
Valor Econômico· 10 horas atrásA legislação portuguesa entende, para pequenas quantidades, como um ilícito administrativo e os...
STF envia ao Legislativo decisão que descriminalizou porte de maconha
IstoÉ· 11 horas atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso
Brasília Hoje: Lewandowski convida idealizador de política de descriminalização de drogas em...
Folha Online· 12 horas atrásEm Lisboa, ministro pediu encontro para conhecer sistema português. Visita ao Brasil ainda não foi...
Entrevista | ‘O governo Lula é movido por ideologia, tem alergia ao mercado’, diz Castello Branco
Estadão· 16 horas atrásPara o ex-presidente da Petrobras, o governo “só quer expandir presença do Estado na economia, sem...
STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 3 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Terra Notícias· 5 dias atrásAção do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
STF forma maioria e garante acesso de pessoas trans ao SUS
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para garantir o acesso de pessoas transgênero ao Sistema Único de Saúde (SUS). Movida pelo PT, a ação argumenta que há ...
'Tem gente inocente morrendo', diz secretário da Segurança do Ceará sobre guerra entre facções do...
Globo Online· 5 dias atrásRoberto Sá assumiu o cargo neste mês com o desafio de controlar a escalada da violência no estado,...
Lula diz que STF, ao 'se meter em tudo', cria 'rivalidade' ruim para a democracia
Jornal do Comércio· 5 dias atrásAlinhado aos posicionamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desde o início do seu terceiro mandato no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez seu primeiro movimento ...
Em reação ao STF e com pressão no governo, Câmara deve analisar PEC das Drogas às vésperas das...
Globo Online· 5 dias atrásMovimento deve pressionar o Palácio do Planalto, além de gerar constrangimento a parte da base no...