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Indígenas denunciam demora em reparação por crimes da ditadura na CIDH
Jornal do Comércio· 3 horas atrásMovimentos e instituições de defesa dos povos indígenas acionaram a CIDH em resposta à demora na...
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 10 horas atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
Novo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Globo Online· 14 horas atrásNovo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 1 dia atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
Comissão aprova projeto que fixa 1500 como o 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'
Carta Capital· 1 dia atrásO PL, de autoria de Célia Xakriabá (PSOL-MG), é uma resposta à tese ruralista do Marco Temporal
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 1 dia atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal | GZH
GZH· 2 dias atrásEncontro no dia 5 de agosto vai reunir representantes do poder público e entidades; tese que...
Para AGU, lei de Tarcísio extrapola normas e escola cívico-militar é inconstitucional
Valor Econômico· 2 dias atrásPosicionamento consta em manifestação ao Supremo, que analisa ação contra programa paulista
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
Carta Capital· 2 dias atrásO encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e...
Gilmar Mendes define primeira reunião de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Valor Econômico· 2 dias atrásEncontro em agosto e busca consenso após Congresso aprovar projeto que vai em direção contrária à...