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Governo quer facilitar a caça aos javalis para mitigar prejuízos causados pelos animais
Publico· 50 minutos atrás“Alteração cirúrgica” de decreto-lei que regulamenta a caça vai permitir que “as organizações e os...
Opinião - Leandro Falavigna e Maria Luísa Trivelin: O crime de corrupção privada
Folha Online· 18 horas atrásLegislação precisa evoluir para tipificar essas ações e valorizar condutas éticas
Inspecção do Ambiente identifica 3790 captações de águas para consumo humano ilegais
Publico· 2 dias atrásA ministra do Ambiente determinou a reposição da legalidade no prazo de seis meses e ordenou que a...
Opinião | Reflexões sobre o aborto
Estadão· 2 dias atrásConsagra-se, no Brasil, a liberdade religiosa e o caráter laico do Estado. A liberdade religiosa e o Estado laico determinam que as religiões não guiarão o tratamento estatal dispensado a outros ...
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei do Brasil sobre o aborto
Folha Online· 3 dias atrásProposta do deputado federal Arruda Câmara (PDC-PE) restringia o direito de as mulheres...
Coleção de 7,5 mil pares de tênis é penhorada para pagamento de dívida
Circuito Mato Grosso· 3 dias atrásSÓ FICARAM AS MEIASO artigo 391 da Lei 10.406/02 estabelece que, para o cumprimento das obrigações,...
Mecanismo de apoio ao gasóleo profissional será reduzido a partir de 31 de Agosto
Publico· 3 dias atrásA partir de 31 de Agosto, “o mecanismo é adaptado para reduzir gradualmente a devolução parcial do...
No Ceará, guerra entre facções cria fenômeno que desafia o Estado: os desalojados do crime
Globo Online· 3 dias atrásSob ameaça armada, moradores de comunidades e condomínios habitacionais populares são expulsos de...
MPRJ obtém a suspensão da Expo Cordeiro por irregularidades
A Voz Da Serra· 4 dias atrásDeferindo pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro...
Resíduos sólidos: audiência pública na Câmara debate plano de gestão do setor
A Voz Da Serra· 4 dias atrásNa última segunda-feira, 1º, a Câmara Municipal de Nova Friburgo realizou uma audiência pública para...