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Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Carta Capital· 23 horas atrásNeste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
Entrevista: ‘Precisamos lutar contra o crime organizado, mas, ao mesmo tempo, proteger as crianças’,...
Globo Online· 1 dia atrásEm primeira visita ao Brasil, Najat Maalla M’jid, representante das Nações Unidas sobre violência...
Exposição de filhos nas redes levam anônimos e famosos a batalhas na Justiça
Globo Online· 2 dias atrás'Oversharenting’, como é conhecida a superexposição nas redes sociais de imagens das crianças por...
Quase 100 abortos legais foram feitos em 1,5 ano no ES; 'É um direito, não é uma prática que vai...
G1 - Globo· 3 dias atrásProcedimentos foram realizados de janeiro de 2023 até junho de 2024, uma média de mais de cinco...
Municípios querem nova Lei de Finanças Locais e não apenas uma revisão
Publico· 3 dias atrásAutarcas afastam ajustamentos à legislação em vigor e pedem um nova Lei das Finanças Locais que...
MAI garante que estão em curso ações de reestrutução nas polícias
Publico· 3 dias atrásMinistério diz que estão em causa situações referentes ao período do Governo anterior. “Não iremos...
Usuários de drogas são resgatados em comunidade terapêutica suspeita de tortura e cárcere privado
Folha Online· 4 dias atrásOUTRO LADO: Pastor e sua mulher que gerenciavam o endereço em SP afirmam que desconheciam os casos...
Faltam viaturas na PSP e GNR e meios humanos para assegurar patrulhas 24 horas
Publico· 4 dias atrásRelatório das inspecções sem aviso prévio feito pela IGAI dá conta de postos territoriais da GNR a...
Há 17 câmaras que ainda não começaram a rever PDM e arriscam penalização
Publico· 4 dias atrásAutarquias tiveram nove anos para adaptar planos directores, o que significava terminar com solos...
Projeto obriga serviços públicos de saúde a fornecerem informações sobre aborto legal para vítimas...
Carta Capital· 5 dias atrásO projeto de lei em discussão na Câmara tem autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP)