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STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
IstoÉ· 8 horas atrásO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Terra Notícias· 10 horas atrásMinistro vai reunir representantes da União, Estados e municípios, além de associações indígenas, para deliberar sobre demarcação de terras
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
Carta Capital· 12 horas atrásO encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e...
Caçulas do Brasil: saiba quais são as 10 capitais mais novas do País
Terra Notícias· 2 dias atrásPalmas, no Tocantins, completou 35 anos recentemente e é a mais recente da lista
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 3 dias atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Supremocracia desafiada
Folha Online· 3 dias atrásTensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia
Juiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF
Terra Notícias· 4 dias atrásDecano do braço da Justiça Federal em Maringá, interior do Paraná, o juiz José Jácomo Gimenes ...
STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 5 dias atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais ...
Salário mínimo 2024: saiba o valor atual e os dos últimos 10 anos
Terra Notícias· 6 dias atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de valorização do salário mínimo estabelecida pelo presidente Lula
STF e Congresso no cara ou coroa
Globo Online· 6 dias atrásA decisão do Supremo sobre maconha levará à reação da Câmara, que deve correr com a PEC da criminalização