Resultado da Busca
Opinião - Ricardo Lewandowski: Pela constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública
Folha Online· 17 horas atrásÉ preciso modernizar o modelo concebido pelos constituintes em 1988
Opinião - Oscar Vilhena Vieira: Supremocracia desafiada
Folha Online· 18 horas atrásTensão entre Legislativo e STF não parte só de ressentidos com golpe frustrado contra a democracia
Opinião | A conta da insensatez fiscal chegou: é salgada
Estadão· 1 dia atrásCrise pode acordar o Brasil para a gravidade fiscal, promovendo o apoio social e político para construir um sistema sensato
A quem interessa o fim da função social da propriedade? | BRCidades
Carta Capital· 1 dia atrásÉ fundamental que a sociedade participe ativamente do debate sobre a PEC das Praias, garantindo que...
Juiz que atribuiu 'erro' a Moraes já criticou 'extravagante concentração de poder' do STF
Terra Notícias· 2 dias atrásDecano do braço da Justiça Federal em Maringá, interior do Paraná, o juiz José Jácomo Gimenes ...
Toffoli faz crítica ao 'Gilmarpalooza': 'Atravessamos o oceano para falar 10 minutos'
Folha Online· 3 dias atrásMinistro do STF fez uma fala em Lisboa com foco na defesa do Judiciário
Lula assina decreto que cria política nacional para primeira infância
Valor Econômico· 3 dias atrásA iniciativa vem em resposta às reivindicações de cientistas e especialistas em infância da...
STF, de novo, usurpa papel do Congresso
Estadão· 3 dias atrásEm vez de avaliar a constitucionalidade da Lei de Drogas, STF resolve ‘se ocupar de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular’, nas sábias palavras de Fux
Salário mínimo 2024: saiba o valor atual e os dos últimos 10 anos
Terra Notícias· 4 dias atrásValor atual está em vigência desde 1º de janeiro de 2024 e foi calculado a partir da política de valorização do salário mínimo estabelecida pelo presidente Lula
GCM mantém uso de arma não letal na Cracolândia mesmo após proibição da Justiça
G1 - Globo· 4 dias atrásNa terça (25), juíza vetou a atuação da guarda como PM e o uso de balas de borracha e bombas de gás...