Resultado da Busca
Caso da gari morta pelo ex: 'crueldade dos fatos demonstra inadequação do custodiado ao convívio...
Globo Online· 14 horas atrásJustiça determina que acusado seja mantido no cárcere, convertendo flagrante em prisão preventiva,...
Fórum dos Leitores
Estadão· 16 horas atrásCartas de leitores selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo
Igualdade na classificação de uso pessoal da maconha
Globo Online· 19 horas atrásSegundo o Ipea, aplicação da Lei de Drogas pelo sistema de Justiça atinge de maneira desproporcional os negros
Blog Elaine Caliman : Porte de drogas: entenda a nova decisão do STF | TNOnline
Jornal do Comércio· 2 dias atrásNesta última semana o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre o porte de drogas para...
Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos
Folha Online· 4 dias atrásNúmero calculado pelo Ipea representa menos de 3% da população carcerária brasileira; CNJ afirma que...
CNJ fará mutirão para reavaliar casos de presos por porte de maconha
Folha Online· 4 dias atrásDecisão do STF definiu em até 40 g a quantidade da droga para diferenciar usuário de traficante
Maconha ainda é ilegal, apesar de descriminalização do STF; entenda
Último Segundo· 5 dias atrásDescriminalização à parte, a maconha segue sendo é ilegal e passível de medidas legais no Brasil
Decisão do STF x PEC das Drogas: veja as diferenças entre o que foi definido pela Corte e o texto...
Globo Online· 5 dias atrásCritério para estabelecer quem é usuário e quem é traficante e possíveis punições para cada caso...
Congresso deve ter regra para maconha, mas PEC das Drogas 'complica mais do que resolve', dizem...
Globo Online· 5 dias atrásJuristas consideram 'preferível' Legislativo decidir sobre quantidade que separa usuário de...
Saiba o que muda com decisão que descriminaliza porte de maconha e diferencia traficante de usuário
Folha Online· 5 dias atrásSTF fixou quantidade que serve de referência para diferenciar usuários de traficantes