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Condenado pelo 8/1 que fugia do Brasil é preso após ultrapassagem proibida
Jornal do Comércio· 39 minutos atrásUm réu condenado a 16 anos de cadeia pelos ataques às sedes dos Três Poderes em janeiro de 2023 foi preso na quarta-feira (22) quando se preparava para ...
Magistrados que analisam cassação de Castro usam caso de Moro no TSE para justificar votos a favor e...
Globo Online· 47 minutos atrásAlta cúpula fluminense é acusada de abuso de poder político e econômico na eleição de 2022, pela...
Lei Maria da Penha é alterada para garantir sigilo de vítimas nos processos judiciais
RD - Repórter Diário· 1 hora atrásPor Raquel Gallinati Foi sancionada a Lei nº 14.857 de 2024 que altera a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Botafogo reintegra Óscar Romero e Diego Hernández após multa e afastamento por indisciplina
RD - Repórter Diário· 2 horas atrásChegou ao fim nesta quinta-feira a punição do Botafogo ao meia paraguaio Óscar Romero e o atacante uruguaio Diego Hernánez, que estavam em treinamento separado dos companheiros do time profissional ...
Histórico sexual não pode ser usado para desqualificar mulheres vítimas de estupro, diz STF
Folha Vitoria· 3 horas atrásO objetivo da decisão é evitar que as mulheres sejam discriminadas e constrangidas após denunciarem...
Quem assume se Cláudio Castro for cassado: veja a linha sucessória
Globo Online· 4 horas atrásJulgamento abrange toda a cúpula do Rio, podendo levar à perda de mandato do vice Thiago Pampolha e...
STF veda uso de passado sexual para desqualificar vítima de violência
Metrópoles· 5 horas atrásCármen Lúcia, que é relatora da ação, teve o voto seguido pela totalidade dos magistrados do STF na...
PT e PL descartam recorrer de decisão do TSE que livrou Moro de cassação
Folha Online· 6 horas atrásTribunal negou por unanimidade recursos das siglas que alegavam abuso de poder pela campanha de Moro
Corte da ONU rejeita medidas que México pediu contra Equador após invasão de embaixada
Folha Online· 7 horas atrásMexicanos haviam requisitado proteção a arquivos e funcionários; tribunal ainda não decidiu se houve...
STF decide por unanimidade invalidar estratégia jurídica de desqualificar mulheres vítimas de...
Brasil 247· 7 horas atrásNa votação, prevaleceu o entendimento da ministra Carmén Lúcia, relatora do caso