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STF decide que Ministério da Saúde tem que garantir direito de pessoas trans no SUS
Globo Online· 7 dias atrásCorte determinou que Ministério da Saúde faça as alterações necessárias para marcações de consultas...
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
Jornal do Comércio· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira ...
Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar
Último Segundo· 4 dias atrásDefesa da pedagoga diz que ela está sem sua medicação no presídio localizado em Juiz de Fora
Mutirão para revisitar processos sobre maconha
Globo Online· 7 dias atrásMutirão para revisitar processos sobre maconha
TSE permite uso de nome de marcas e empresas privadas em nome de urna
Terra Notícias· 5 dias atrásJulgamento desta segunda-feira determinou que candidatos às eleições municipais deste ano podem usar nomes comerciais em seus perfis na cabine de votação