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Tribunal japonês declara que lei de esterilização forçada é inconstitucional
IstoÉ· 1 dia atrásO Supremo Tribunal do Japão declarou nesta quarta-feira (3) inconstitucional a lei, já obsoleta, que...
O que a Folha pensa: STF precisa adotar um código de ética
Folha Online· 7 horas atrásManual de conduta da Suprema Corte dos EUA é sinal de inteligência institucional que deveria ser...
Supremo Tribunal dos EUA reduz poderes de regulação de agências federais
Publico· 6 dias atrásDecisão anula a “doutrina Chevron” que dava a primazia de interpretação às agências federais. O ...
Suprema Corte suspende acordo de falência da Purdue Pharma Por Investing.com
Investing.com· 7 dias atrásSuprema Corte suspende acordo de falência da Purdue Pharma
Cacau Show vence Kopenhagem em disputa na Justiça pela expressão 'Língua de Gato'
Estadão· 20 horas atrásEmpresa alegou que nome não é exclusivo da concorrente; agora, todos poderão usar a expressão para...
Tribunal Supremo mantém condenações de dirigentes catalães independentistas
Publico· 3 dias atrásSão mantidas as condenações dos quatro dirigentes independentistas e os mandados de detenção para...
Moraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 5 dias atrásMoraes afirma que só haverá anistia por 8 de janeiro se o Supremo der aval
Invasão do Capitólio: a decisão da Suprema Corte que aponta exageros em casos de acusados
BBC Brasil· 5 dias atrásO tribunal restringe o uso de uma acusação de obstrução feita contra centenas de pessoas por causa...
PGR aponta participação de filho de desembargador em suposto esquema de venda de sentenças
Folha Online· 17 horas atrásEmpresa de Ivo de Almeida Júnior teria recebido depósito de advogado de réus beneficiados com habeas...
Justiça determina a retomada do livro 'O Menino Marrom', de Ziraldo, em escolas de MG
Carta Capital· 6 dias atrásO município de Conselheiro Lafaiete suspendeu os trabalhos pedagógicos com a obra de Ziraldo após...