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Ministro do STF nega liminar e Lei do Transporte Zero é mantida em MT
G1 - Globo· 1 dia atrásA legislação atual limita pesca de 12 espécies de peixes nos rios do estado.
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 6 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Relatório que indicia Bolsonaro no caso das joias deve ser entregue pela PF ao STF nesta sexta
Globo Online· 3 horas atrásPF também atribuiu crimes a outras onze pessoas, entre elas dois advogados do ex-presidente e o seu ex-ajudante de ordens
Opinião | A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Estadão· 2 horas atrásAinda que o Supremo tenha fixado um parâmetro quantitativo para presumir consumo pessoal (40 gramas...
STF irá definir se professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 4 dias atrásPlenário Virtual reconheceu repercussão geral da matéria. A decisão a ser tomada valerá para os...
STF dá fôlego a investigação que mira ligação de empresas de combustíveis com o PCC
Globo Online· 6 horas atrásSTF dá fôlego a investigação que mira ligação de empresas de combustíveis com o PCC
STF entra em recesso nesta segunda-feira; veja quais ministros estarão de plantão | GZH
GZH· 4 dias atrásCom isso, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam no Supremo, cuja presidência será...
Polícia Federal prepara mais más notícias para Bolsonaro
Globo Online· 6 horas atrásPolícia Federal prepara mais más notícias para Bolsonaro
STF derruba 'salário-esposa' destinado à servidores em cidade do litoral de SP; entenda
G1 - Globo· 2 dias atrásBenefício mensal era garantido aos servidores homens, que estavam casados ou em união estável há...
Decisões do STF abrem portas para contestações de agências Por Investing.com
Investing.com· 2 dias atrásDecisões do STF abrem portas para contestações de agências