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Vereador propõe lei para agilizar exames de mama em São Luís - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 14 horas atrásO Projeto de Lei foi encaminhado para as comissões de Justiça e Saúde da Câmara Municipal de São...
Saiba o que deputados mudaram no projeto de lei da tributária Por Poder360
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Lira diz que segundo projeto de regulamentação da tributária será adiado para agosto Por Estadão...
Investing.com· 2 dias atrásLira diz que segundo projeto de regulamentação da tributária será adiado para agosto
Há 75 anos, padre redigiu 1º projeto de lei do Brasil sobre o aborto
Folha Online· 3 horas atrásProposta do deputado federal Arruda Câmara (PDC-PE) restringia o direito de as mulheres...
Nova Raposo Tavares: governo altera projeto após críticas de vizinhos; entenda o que muda
Estadão· 1 dia atrásRemodelagem ocorre após mobilização de moradores e ambientalistas. Governo prevê novas audiências e...
CCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência...
Investing.com· 3 dias atrásCCJ da câmara aprova projeto de lei que permite realizar audiência de custódia por videoconferência
Aprovado projeto que prevê aulas híbridas na educação básica - Imirante.com
O Estado do Maranhão· 13 horas atrásConforme o substitutivo, o ensino híbrido é aquele que prevê a possibilidade de conexão digital e...
PL 'da Fome': entenda o que foi proposto por vereador de São Paulo
Último Segundo· 4 dias atrásTrata-se do PL 445/23 que criou uma série de condições para que se possa fazer doação de comida à...
O Brasil está andando para trás? Entenda retrocessos que novos projetos de lei tentam impor - IstoÉ...
IstoÉ· 4 dias atrásNão apenas o PL do aborto se destaca, como alerta para uma onda de conformismo notável em nosso...
Nova lei que adota semana de 6 dias de trabalho na Grécia desperta a ira de sindicatos
Carta Capital· 2 dias atrásGoverno afirma que a iniciativa se tornou necessária devido aos perigos de uma população cada vez...