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Opinião | O juiz não pode decretar a prisão preventiva de ofício
Estadão· 1 dia atrásO dispositivo em tela tornou imprescindível, expressamente, o prévio requerimento das partes, do...
Opinião | Os servidores da OAB são equiparados a servidores públicos para fins penais
Estadão· 4 dias atrásTem-se que é da competência da Justiça Comum Federal, a teor do artigo 109, I, da Constituição Federal, para instruir e julgar crimes contra a Administração Pública que envolvam servidores da Ordem dos Advogados do Brasil
Paes, Cunha, general, deputados: quem são as 69 testemunhas de defesa dos réus do caso Marielle
IstoÉ· 1 dia atrásEm meio ao início do recesso judiciário, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram a...
Quem são os parlamentares mais velhos que já assumiram cadeiras na Câmara dos Deputados
Estadão· 2 dias atrásErundina, a deputada mais idosa da atual legislatura na Casa, está na lista; veja o top 10
STJ determina que servidores ambientais em greve retomem atividades
Folha Online· 3 dias atrásDecisão é resposta a pedido do governo pela suspensão do movimento; descumprimento prevê multa diária de R$ 200 mil
Dólar hoje: moeda bate novo recorde e fecha em R$ 5,65; Lula fará reunião amanhã para discutir alta...
Estadão· 6 dias atrásEspecialistas financeiros dizem que a alta do dólar hoje foi influenciada pelas novas críticas do...