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Ministro do STF nega liminar e Lei do Transporte Zero é mantida em MT
G1 - Globo· 1 dia atrásA legislação atual limita pesca de 12 espécies de peixes nos rios do estado.
Ministro Fachin, do STF, fala sobre a modernização tecnológica do TJ-RJ
Globo Online· 3 dias atrásMagistrado fez visita institucional ao presidente do Tribunal fluminense, desembargador Ricardo...
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
Carta Capital· 1 dia atrásO ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais...
STF anula decisões da Lava Jato e manda processo contra Eduardo Paes para a Justiça Eleitoral Por...
Investing.com· 2 dias atrásSTF anula decisões da Lava Jato e manda processo contra Eduardo Paes para a Justiça Eleitoral
A cartada da CNBB para atrasar julgamento no STF sobre a descriminalização do aborto
Carta Capital· 4 dias atrásA então presidente da Corte proferiu o primeiro voto por afastar a criminalização. Na sequência,...
Evento em Coimbra reúne ministros do STF e 15 do STJ com ingressos vendidos a R$ 1 mil
Estadão· 3 dias atrásSeminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra estica a estadia de ministros...
Ex-juíza bolsonarista chama decisões do STF contra golpistas de 'migué jurídico' e ataca Gilmar...
Globo Online· 3 dias atrásLudmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente pelo CNJ após uma série de manifestações públicas...
Lula admite que governadores podem recusar debate sobre PEC da Segurança Pública
Terra Notícias· 3 dias atrásPresidente pretende convidar chefes do Executivo estadual para debater proposta que redefine o papel...
Após pressão do Congresso, decisões colegiadas do STF aumentam 18,9% no primeiro semestre de 2024
Globo Online· 4 dias atrásDados estão em relatório divulgado por Barroso e aprovado por ministros em sessão virtual
STF encaminha troca de sete deputados. Conheça os possíveis novos integrantes da Câmara
Jornal do Comércio· 6 dias atrásJulgamento no STF sobre sobras eleitorais pode mudar as cadeiras de quatro deputados no AP. Também...