Resultado da Busca
Moraes rejeita um código de conduta no STF: 'Não há a mínima necessidade'
Folha Online· 6 dias atrásDeclaração à Folha ocorre durante o Fórum Jurídico de Lisboa, capitaneado pelo ministro Gilmar...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying por gênero e orientação sexual
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria no plenário virtual para obrigar escolas públicas e particulares a combaterem casos de bullying e descriminação de alunos por seu gênero, identidade ...
Gilmar Mendes faz balanço de evento em Lisboa e rejeita críticas: 'É natural que haja custo'
Carta Capital· 6 dias atrásDecano do STF, que é um dos organizadores do Fórum, minimizou os gastos públicos com passagens...
Conta do Senado para medidas de compensação a desoneração pode ser muito otimista, diz XP
Globo Online· 22 horas atrásEconomista de Macro da plataforma de investimento, estima que potencial arrecadatório é de cerca de...
STF forma maioria para proibir 'salário-esposa' a servidores municipais
Valor Econômico· 6 dias atrásAção em análise na Corte envolve uma lei de São Vicente, em SP; julgamento ocorre no plenário...
Diretor-geral da PF vai a 'Gilmarpalooza' bancado por alvo de inquérito suspenso por Gilmar
Folha Online· 6 dias atrásPresença de Andrei Rodrigues em evento ocorre a convite da FGV, que foi investigada em 2022; PF e...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Regiao Noroeste· 5 dias atrásO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual. A Corte analisa a questão no julgamento virtual de uma ação prot...
STF tem maioria para obrigar escolas a combater bullying e intolerância
Jornal do Comércio· 6 dias atrásO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (28) para obrigar as escolas públicas e particulares em todo o país a coibir o bullying, o racismo, machismo, a homofobia e ...
STF forma maioria para condenar réu que destruiu relógio no Planalto | GZH
GZH· 6 dias atrásAté o momento, votaram pela condenação o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros...
Senado define medidas para compensar desoneração e líder do governo deve divulgar relatório até fim...
Globo Online· 19 horas atrásPacheco discute com Ministério da Fazenda e líderes do governo para chegar a um consenso