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Comissão aprova projeto que fixa 1500 como o 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'
Carta Capital· 4 dias atrásO PL, de autoria de Célia Xakriabá (PSOL-MG), é uma resposta à tese ruralista do Marco Temporal
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Terra Notícias· 4 dias atrásReuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano
Alcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira Por Estadão Conteúdo
Investing.com· 3 dias atrásAlcolumbre inclui PEC sobre marco temporal na pauta da CCJ da próxima 4ª feira
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
Carta Capital· 5 dias atrásO encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e...
Gilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal Por Estadão...
Investing.com· 5 dias atrásGilmar Mendes marca reunião conciliatória para discutir impasse do marco temporal
Gilmar Mendes define primeira reunião de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Valor Econômico· 5 dias atrásEncontro em agosto e busca consenso após Congresso aprovar projeto que vai em direção contrária à...
Descriminalização da maconha pelo STF começa a valer, mas Congresso pode derrubar critério de 40g
Folha Vitoria· 7 dias atrásO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que abrirá uma comissão especial para analisar a...
Comissão da Amazônia aprova projeto que reconhece genocídio indígena em 1500
Jornal do Comércio· 4 dias atrásProjeto aprovado na Comissão da Amazônia reconhece o ano de 1500 como início do genocídio indígena e...
Novo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Globo Online· 3 dias atrásNovo marco legal: empresas de ônibus entram com quase uma ação por dia contra a ANTT
Bancada do agro quer definição de Lira para definir apoio à sucessão na Câmara
IstoÉ· 6 dias atrásAntes de se posicionar na disputa pela sucessão na Câmara, a bancada do agronegócio espera o...