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Eutanásia, barrigas de aluguer, drogas, abate de veículos, doação de alimentos - leis que continuam...
Publico· 4 horas atrásHá dezenas de leis saídas do Parlamento que não são aplicadas na sua plenitude porque o Governo não...
Opinião - Luciana Téllez Chávez e Maria Laura Canineu: Será a pecuária brasileira cobrada a...
Folha Online· 3 dias atrásA criação de gado é o principal vetor do desmatamento, sobretudo o ilegal
Legislação brasileira sobre direitos das pessoas com deficiência é uma das mais modernas do mundo,...
Terra Notícias· 3 horas atrás“Diversos países têm legislação tecnicamente inferior, mas com experiência de deficiência mais...
Novos subsídios para energia eólica e solar podem ter impacto de R$ 28,9 bi por ano nas tarifas
Globo Online· 4 horas atrásProjetos em tramitação no Congresso são criticados por especialistas por onerar conta de luz para...
CCJ da Câmara dos Deputados volta a analisar projetos contra invasão de terras pelo MST
Estadão· 5 dias atrásAs proposta têm como objetivo proteger propriedades privadas e punir integrantes do Movimento dos...
‘Temos trabalhado incansavelmente pela aprovação’, diz Anielle Franco sobre Lei de Cotas
Terra Notícias· 2 dias atrásA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, concedeu entrevista exclusiva ao jornalista Cazé Pecini no Terra Agora desta quinta-feira, 4. A chefe da pasta falou sobre ...
Punição com base na lei de desmatamento zero azeda acordo Mercosul-União Europeia, diz embaixador
Estadão· 3 dias atrásGoverno federal promove reunião ampla com setor privado para discutir legislação que bane itens...
Preservar 1,2% da Terra pode reduzir extinção de espécies
Jornal do Comércio· 5 dias atrásMilhares de animais e plantas que correm risco de extinção podem ser salvos, se houver foco na preservação de uma área que corresponde ...
Ativistas alertam para retrocessos nos EUA após 60 anos da Lei dos Direitos Civis
Folha Online· 4 dias atrásSegundo organizações, vitórias históricas relacionadas aos direitos das pessoas negras estão sob...
Gilmar Mendes define primeira reunião de conciliação sobre marco temporal de terras indígenas
Valor Econômico· 5 dias atrásEncontro em agosto e busca consenso após Congresso aprovar projeto que vai em direção contrária à...